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Homem suspeito de estuprar menina morre após ser espancado
Publicado em 01/02/2021 15:02

Suspeito ficou uma semana internado no Hospital Regional de Patos sob escolta policial.

(Foto: Reprodução/Google Street View)

Um homem de 42 anos, suspeito de estuprar uma criança de 8 anos, em Tiros, município do Alto Paranaíba, morreu na madrugada desse domingo (31). Ele estava internado no Hospital Regional de Patos de Minas após ter sido espancado pelo padrasto da vítima, de 23. O suspeito do crime sexual teve afundamento de crânio e estava hospitalizado desde o dia 24 de janeiro.

De acordo com a PM, o óbito foi registrado por volta das 5h10 de ontem. O suspeito estava internado sob escolta policial. A morte foi informada por um policial penal que fazia o acompanhamento do paciente, no momento em que o óbito foi constatado. O homem morava no Centro de Tiros, mas era natural de Teresina, capital do Piauí.

Além do afundamento do crânio, o homem teve sangramento no rosto e lesões pelo corpo. As agressões foram cometidas pelo padrasto da criança, após a menina dizer que havia sido violentada sexualmente. O homem esteve internado durante uma semana.

Relembre o caso

O homem que morreu bebia com o padrasto e a mãe da criança na residência do casal. Em um determinado momento, a mãe e o padrasto saíram do cômodo e o suspeito ficou sozinho com a menina na sala. Conforme a denúncia, apurada pela PM, ele aproveitou a ocasião para abusar sexualmente da vítima e ainda a convidou para ir à residência dele, “fazer coisas de adultos na cama”.

Assustada, a criança conseguiu se desvencilhar do homem, que ainda tentou a segurar pelo braço, e contou o ocorrido para a mãe e o padrasto. Este, imediatamente, questionou o suspeito, que, muito embriagado, não rebateu as denúncias. O jovem, então, iniciou o espancamento, com golpes de socos, chutes e pontapés. As agressões terminaram já na rua, em um canteiro, onde o suspeito foi encontrado desfalecido pelos militares.

O padrasto da vítima confessou as agressões e disse que tomou tal atitude sem pensar. Durante busca no sistema, os policiais descobriram que o jovem estava descumprindo pena em prisão domiciliar. Diante do crime de lesão corporal e do desrespeito pela determinação judicial, ele foi preso pela PM.

Crime sexual

O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Fonte: Vitor Fórneas – Bhaz

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