Juiz determinou que os professores civis não poderão ser convocados para trabalhar presencialmente; aulas serão dadas apenas pelos militares.

(Foto: Regiane Moreira / Record TV Minas)

O Colégio Militar de Belo Horizonte retomou as aulas presenciais, na manhã desta segunda-feira (21), mesmo com um impasse judicial sobre o assunto.

Na última sexta-feira (18), a Justiça Federal proibiu que os professores civis da escola sejam convocados para trabalhar presencialmente, o que gerou dúvida entre os estudantes e familiares sobre a volta das atividades.

Na noite deste domingo (20), no entanto, a direção do colégio divulgou uma nota informando que vai cumprir a medida judicial, embora esteja mantida a retomada das aulas presenciais.

"Mesmo sem a presença dos professores civis, as atividades de aula serão conduzidas pelos professores militares", explicou o comunicado.

Após a determinação da Justiça Federal, o colégio reajustou o calendário das aulas, que seguirão um esquema de rodízio (veja abaixo). Nesta manhã, os estudantes chegaram por volta das 7h, e as atividades seguiram normalmente.

Impasse judicial

A decisão de manter o regime de teletrabalho para os professores civis atendeu a um pedido do Sindsep-MG (Sindicato dos Trabalhadores Ativos Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais).

Ao fazer a solicitação, a instituição alegou risco à saúde dos profissionais, devido à pandemia de covid-19. O Colégio Militar, por sua vez, afirma que os alunos e funcionários que fazem parte do grupo de risco estão dispensados. Além disso, um protocolo de segurança foi feito para reduzir os riscos de contágio dentro da escola.

Em sua decisão, juiz federal substituto William Ken Aoki determinou que os professores civis não devem ser convocados até que seja realizada uma reunião de conciliação entre a escola e a categoria.

Educação em Minas Gerais

As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais, da rede municipal de Belo Horizonte e do particular da capital mineira desde o mês de março, sem previsão para retorno.

Procurados, a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas informaram que a decisão sobre o Colégio Militar cabe ao Governo Federal, tendo em vista que a escola é administrada pelo Exército Brasileiro.

Confira o calendário de aulas do Colégio Militar para esta semana:

    • Segunda-feira: 1º, 2º e 3º anos do ensino médio;

    • Terça-feira: 8º e 9º do ensino fundamental;

    • Quarta-feira: 2º e 3º anos do ensino médio;

    • Quinta-feira: 8º e 9º anos do ensino fundamental;

    • Sexta-feira: 1º e 3º ano do ensino médio.

Fonte: Pablo Nascimento - R7 Minas Gerais