Home | Plataforma CSCS | Webmail | Documentos | Dúvidas Frequentes | Facebook | Instagram | Fale Conosco
HOME | INSTITUCIONAL | ASSOCIE-SE JÁ! | SERVIÇOS OFERECIDOS | HOTÉIS DE TRÂNSITO | REGIONAIS | POUSADAS | CASA DE APOIO | PROTEÇÃO AUTOMOTIVA | JURÍDICO | FALE CONOSCO | CSCSTV (vídeos)
img

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

img

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Nome:
Email:
Confirme seu cadastro:
Nome:
(DDD)
Confirme seu cadastro:
Polícia prende milicianos que vendiam terrenos irregulares no Rio
Publicado em 20/09/2018 13:09

Vinte e duas pessoas foram presas nesta quarta-feira (19) durante operação do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar contra a milícia que atua na zona oeste do Rio. A finalidade foi enfraquecer economicamente as milícias que atuam em Vargem Grande, uma das regiões que mais crescem no Rio, depois que a Barra da Tijuca e o Recreio dos Bandeirantes praticamente esgotaram a disponibilidade de áreas para construção, devido à expansão imobiliária na região.

De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha é responsável por vários crimes ambientais, entre eles desmatamento, extração irregular de recursos hídricos, loteamento e desmembramento ilegal do solo destinado à venda sem autorização do estado e construções clandestinas de condomínios em área de preservação ambiental.

A polícia também identificou pessoas responsáveis por veicular propostas, contratos e distribuir prospectos ao público com afirmações falsas sobre a legalidade dos loteamentos, todos sem documentação e registro dos terrenos e lotes na prefeitura.

Durante a ação, também foram apreendidos duas retroescavadeiras, dois caminhões pipas, além do fechamento de dezenas de poços artesianos ilegais.

Atuação de milícia

Última terça-feira (18), o Ministério Público do Rio, ajuizou ação de representação por inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, da Lei Complementar 188, que alterou as leis complementares 160 e 161, ambas de 2015, que regulamentam o uso, a ocupação e a regularização de parcelamentos do solo que contenham edificações.

De acordo com o MP, a medida “representa ameaça de agravamento do fenômeno de ocupação desordenada na capital fluminense, com a criação de construções clandestinas e irregulares, principalmente na zona oeste do Rio, onde a atuação da milícia é maléfica para a população da região”.

Segundo o MP, as leis complementares, de autoria do vereador Chiquinho Brazão (Avante), incorrem em inconstitucionalidade formal, na medida em que violam a iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo municipal para tratar de ordenamento e planejamento urbano – matérias que, segundo a Constituição Estadual, são de competência exclusiva do prefeito.

Fonte: Douglas Corrêa - Agência Brasil

MAIS NOTÍCIAS
Jurídico do CSCS recebe elogio de associado

A assessoria jurídica da Sede do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/CBM-MG) obteve, mais uma vez, sucesso em processo judicial, em Belo Horizonte.

O...Leia mais.

Deputados e Entidades de Classe da segurança pública convocam as mobilizações também para o interior de MG

Nesta quinta-feira, 7 de março, durante a reunião com os deputados Sargento Rodrigues e Subtenente Gonzaga, juntamente com Cel Mendonça,
entidades de Classe da segurança pública - CSCS, ASPRA, ASCOBOM,...Leia mais.

Diretoria do CSCS reinaugura casa de apoio em BH

Pensando no conforto e comodidade de seus associados e após 3 meses em reforma, a Casa de Apoio do Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/CBM-MG), localizada em...Leia mais.

Dirigentes do CSCS participaram de manifestação no centro da capital

Durante nomeação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na tarde desta sexta-feira (01), diversas entidades de classes, que representam os servidores públicos do estado,...Leia mais.

CSCS convoca servidores públicos para a manifestação do dia 01 de fevereiro

O Centro Social dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CSCS PM/CBM-MG) como representante de classe dos militares e junto às demais categorias da segurança pública do...Leia mais.

VER TODAS AS NOTÍCIAS
Redes Sociais
Centro Social dos Cabos e Soldados PM/CBM-MG - Rua Dom Oscar Romero, nº 500 - Belo Horizonte - Minas Gerais
Central de atendimento ao Sócio cscs@cscs.org.br | Fone Sede Social: (31) 3371-6563
© 2019 | Assessoria de Comunicação - CSCS PMCBM-MG